Curso de Graduação em Direito em Volta Redonda

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Grupos de Pesquisa

GEMADI -GRUPO DE ESTUDOS EM MEIO AMBIENTE E DIREITO

Descrição:

Criado em 2014, o GEMADI objetiva desenvolver estudos e trabalhos não apenas relacionados com o Meio Ambiente natural, incluindo as demais concepções de Ambiente, a exemplo do artificial, que exsurge por meio da interferência do homem, e do Meio Ambiente cultural, o qual compreende os patrimônios histórico, artístico, paisagístico, turístico. Nesse contexto, o GEMADI busca desenvolver projetos de pesquisa a partir de uma visão multidisciplinar e holística, no sentido de que o Meio Ambiente precisa ser examinado a partir do seu todo, levando-se em consideração elementos como o Direito, as Políticas Públicas, a realidade socioeconômica etc. Ainda, o referido grupo de pesquisa tem por fim promover a inserção de alunos da graduação da Universidade Federal Fluminense em Volta Redonda, com vistas a incentivá-los a desenvolver aptidões para a pesquisa, bem assim para refletir sobre temas atuais que precisam de soluções, especialmente sobre aqueles que afligem a região.

Projetos em andamento: Água é Vida, eu Cuido, Eu Pouco – Curso de Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Responsável: Prof. Dr. Pedro Curvello Saavedra Avzaradel e Prof.ª Drª. Ana Alice de Carli

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DIREITOS HUMANOS, COMUNICAÇÃO E MÍDIA

Descrição:

O grupo atualmente está empenhado em consolidar o Laboratório da TV Universitária de Volta Redonda (TVR), inicialmente proposto como projeto de extensão devidamente cadastrado no SigProj, tendo inclusive sido contemplado com recursos em processo de seleção nacional (PROEXT / MEC / SESu/ 2013). O grupo já estabeleceu algumas parcerias destacando-se o canal Futura, OAB local e o curso de jornalismo da UBM. Enquanto objeto de pesquisa visa estudar o “agendamento” – a Teoria do Agendamento ou Agenda-setting theory, no original, em inglês, é uma teoria de Comunicação formulada por Maxwell McCombs e Donald Shaw na década de 1970. De acordo com este pensamento, a mídia determina a pauta (em inglês, agenda) para a opinião pública ao destacar determinados temas e preterir, ofuscar ou ignorar outros tantos. Paralelamente, o espaço é utilizado para entrevistas e aplicação da etnometodologia, especialmente com autoridades do Poder Judiciário local.

Projetos em andamento:
1- Laboratório da TV Universitária de Volta Redonda; 2- Aplicação de multa consumerista pelo MPRJ contra empresas mais demandadas nos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Volta Redonda – uma análise etnometodológica; 3- PRODUTOS AUDIOVISUAIS NO ESCLARECIMENTO DA LEI 8078/90 PARA MICROEMPREENDEDORES E CONSUMIDORES DE VOLTA REDONDA.

Responsável: Prof. Dr. Marcus Wagner de Seixas

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GEDAPI

Descrição:

Grupo de Estudo em Direito Ambiental e Propriedade Intelectual, com atuação nas linhas de pesquisa: 1) Desenvolvimento sustentável e propriedade intelectual; 2) Empresa e atividades econômicas; 3) Intervenção direta e indireta do Estado na economia; 4) Relações entre direito e economia.

Responsável: Prof. Dr. Vinicius Figueiredo Chaves

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JURISDIÇÃO, CONSTITUIÇÃO E PROCESSO

Descrição:

O Grupo tem por objetivo trabalhar as diversas temáticas vinculadas à Jurisdição, considerada esta tanto: (i) como estrutura (Poder Judiciário); (ii) seu exercício através do Direito Processual Civil, bem como a (iii) Decisão Judicial que será produzida ao final. Com relação ao primeiro tópico busca-se convergência tanto com a análise do Acesso à Justiça em sua perspectiva clássica, a análise do Poder Judiciário brasileiro e a perspectiva contemporânea acerca da função jurisdicional. Com relação ao segundo tópico, busca-se o aprofundamento do estudo do Direito Processual Civil, nas perspectivas legal, doutrinária e jurisprudencial. Com relação ao terceiro tópico pretende-se aprofundar o estudo das diversas matrizes teóricas que atualmente buscam construir uma possível Teoria da Decisão Judicial abordando possíveis soluções no combate à irracionalidade da Jurisdição. Todos os três tópicos encontram-se diretamente influenciados pelas transformações teóricas geradas a partir do Constitucionalismo do Segundo Pós-Guerra.

Responsável: Prof. Dr. Matheus Vidal Gomes Monteiro

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GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO, SAÚDE E BIOÉTICA CLÍNICA

Descrição:

O grupo de pesquisa em direito, saúde e bioética clínica tem por finalidade desenvolver pesquisas e estudos na interseção entre a ciência jurídica, a ciência médica e a filosofia moral. A relação médico-paciente, que historicamente esteve predominantemente assentada na beneficência e na supremacia do conhecimento por parte do profissional, começa, no final do Sec. XX, a sofrer restrições por força de uma crescente demanda social pelo respeito à autonomia do paciente. As inovações tecnológicas na área de saúde, as quais possibilitaram uma melhor precisão diagnóstica, a consciência dos direitos por parte dos cidadãos, e uma formação acadêmica deficiente, são alguns dos fatores que podem explicar o crescente aumento de processos judiciais e do contencioso administrativo na área de saúde. As relações médico-paciente enceram um fato social complexo, pois uma ação médica não está circunscrita apenas no âmbito da saúde (ou no da ciência médica), mas envolve também uma análise da questão jurídica, na medida em que se cria uma relação contratual, a qual precisa ser considerada dentro das diversas especialidades que a área médica comporta (além dos princípios e das garantias constitucionais que estão envolvidos na relação); por último, porém não menos importante, está o comportamento moral que se exige do profissional da área de saúde e do paciente. O objetivo desse grupo é, justamente, produzir estudos e discussões periódicas acerca dessa área limítrofe entre o direito, a medicina e a ética, com o propósito de produzir artigos científicos em livros e revistas especializadas, e/ou artigos para a apresentação em fóruns científicos ou eventos de extensão universitária.

Responsável: Prof. Dr. Dalmir Lopes Jr.

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