Curso de Graduação em Direito em Volta Redonda

Notícias

Nota sobre o trabalho presencial enquanto durar as medidas de restrição impostas para prevenção à COVID-19

A Coordenação do Curso de Direito vem, por meio desta, informar que os contratos de estágio – ou quaisquer outros documentos – não serão assinados presencialmente. Se o órgão cedente do estágio enviar a documentação digitalizada, a Coordenação assina, carimba e envia por meio digital. A coordenação também se disponibiliza a atestar idoneidade dos documentos, se posteriormente for solicitada.

Outrossim também é possível a emissão de declaração de que a Universidade não está atendendo presencialmente e por isso não está realizando esse ato administrativo nos moldes habituais.

A presente decisão está formalmente amparada pela Instrução de Serviço PROGEPE n. 005 de 17 de março de 2020 e pela instrução de Serviço conjunta VEI/VCX/VCH N° 01/2020, as quais orientam que todos os servidores da Universidade devem realizar trabalho remoto sem atendimento presencial, estando os campi da Universidade fechados até segunda ordem, com exceções previstas no corpo das referidas normativas.

Ademais, a Coordenação do Curso de Direito replica e faz coro à Nota da Instituições Públicas de Ensino e de Pesquisa do Rio de Janeiro (http://www.uff.br/?q=node/15946), de forma que orientamos a comunidade acadêmica a obedecer às normas das autoridades sanitárias,  permanecendo em suas casas a fim de evitar a proliferação e o contágio da doença.

Reiteramos que as atividades administrativas estão sendo realizadas remotamente e que estamos fazendo a nossa parte para minimizar os danos à coletividade.

Atenciosamente,

Dalmir Lopes Jr.

Coordenador do Curso de Graduação em Direito – UFF/VR

Instruções Normativas em face da COVID-19

Instrução VGI n. 01 de 16 de março de 2020.

Considerando a instrução de Serviço conjunta VEI/VCX/VCH N° 01/2020 que determinou a suspensão do atendimento presencial pela a secretaria da coordenação do ICHS a partir do dia 16/03/2020;

A Coordenação do Curso de Direito com fulcro no Parágrafo Único do Art. 5º da instrução de serviço conjunta ora mencionada e em acordo com as rotinas existentes na Secretaria dos Cursos de Graduação do ICHS, estabelece:

Art. 1º – as comunicações institucionais dicentes-secretaria poderão ser realizadas através do email da Secretaria do Curso de Direito (secretariadireitouffvr@gmail.com).

Art. 2º – Eventuais solicitações de declarações devem ser feitas através da secretaria virtual e o discente as poderá retirar pelo próprio IDUFF no menu: alunos > declarações geradas.

Art. 3º – ajuste de disciplinas (inclusão e cancelamento) deverão ser solicitado por intermédio do site ICHS > secretaria virtual > coordenação ICHS > ajuste curricular.

Art. 4º – Quebra de pré-requisito e choque de horário deverão solicitados por meio do email (secretariadireitouffvr@gmail.com), o qual deve contar como assunto: “SOLICITAÇÃO DE QUEBRA DE PRÉ-REQUISITO / CHOQUE DE HORÁRIO).

Observação: Para Quebra de Pré-Requisito, consoante a determinação do Colegiado do Curso de Direito, é necessário que o discente tenha concluído, no mínimo, 75% do currículo obrigatório. Os “choques de horários” entre disciplinas somente serão aceitos em situações excepcionais definidas pelo Colegiado do Curso de Direito.

Art. 5º – Solicitações gerais (dispensa, sindpass, documento pendentes da matrícula, etc) ficarão suspensas até o retorno das atividades presenciais.

Art. 6º – Assinaturas de termos e contratos de estágio estão igualmente suspensos até o retorno das atividades presenciais.

Art. 7º – O atendimento presencial somente será realizado em situações urgentes e necessárias, sendo que o mesmo deve ser solicitado por meio do email institucional com fundamento e justificativa do pedido.

Art. 8º – as medidas temporárias acima estabelecidas passam a vigorar a partir da presente data.

Volta Redonda, 16 de março de 2020.

Dalmir Lopes Jr.

Coordenador do Curso de Graduação em Direito – UFF/VR

Seminário de Meio Ambiente UFF-VR

O Seminário de Meio Ambiente UFF-VR é um evento promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental (PGTA) pertencente à Universidade Federal Fluminense (UFF), em Volta Redonda, RJ. Em 2020, o evento está em sua quarta edição discutindo a temática “Resíduos sólidos: problemas e soluções”. Nesta edição estamos realizando em conjunto o I Simpósio de Estudos Sócio-ambientais: Brasil e Costa Rica. Acessem www.pgta.uff.br e cliquem no link Eventos que será realizado entre 01 e 03 de junho de 2020.  

I Seminário de Bioética e Biodireito

No dia 7 de novembro de 2019 às 18h ocorrerá o I Seminário de Bioética e Biodireito na UFF/VR. Evento organizado a partir de uma parceria da Liga Acadêmica de Direito UFF/VR com o Grupo de Pesquisa Direito, Saúde e Bioética Clínica. O Seminário contará com a presença do Professor de Direito da UFRJ-FND e do Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), Rafael Esteves, abordando os aspectos jurídicos e morais existentes entre a vida e a morte; e com o Coordenador do CREMERJ de Volta Redonda, Dr. Felipe Canavez, palestrando sobre “o termo de consentimento informado na visão médica”
As inscrições podem ser feitas através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdBi8g6nsCewqWaq4Pm89O04J624gb_SUCtX8_cFT4983jbmQ/viewform

Palestra: Importância da filosofia do (e no) direito

Haja vista que o Brasil é o país que mais forma bacharéis de Direito no mundo e as grades curriculares das Academias são compostas majoritariamente por disciplinas dogmáticas, torna-se extremamente necessário ressaltar a importância das propedêuticas (ou zetéticas) não somente para a formação crítica dos estudantes, mas também para a formação do profissional que será inserido no mercado de trabalho.

O Direito não é uma ciência exata e a pessoa que se forma nessa área assume o compromisso de ser, para o resto da vida, um cientista social. E para tanto, é imprescindível desenvolver a capacidade crítica e reflexiva do discente para além dos manuais e receitas.

“O papel da Filosofia do Direito é contribuir com uma formação holística, humanística e capaz de levar a uma leitura reflexiva do fenômeno jurídico; teria, portanto, a função de instigar o profissional do Direito a uma visão mais completa e complexa do fenômeno jurídico que supere a visão meramente técnica e praxista; levaria o estudioso a perguntar o porquê do direito; a perguntar o que é o direito e não somente a perguntar como se fazem os processos jurídicos.” – Dr. José Luciano Gabriel

Pensando nisso, o Grupo de Estudos em Constituição Jurisdição e Processo, orientado pelo professor Dr. Matheus Vidal, convida a todos para o Evento: A importância da Filosofia do (e no) Direito, onde juntos poderemos reiterar ou apreender a importância das disciplinas introdutórias e, principalmente, a filosofia, por intermédio de um especialista no tema: Prof. Dr. Getúlio Nascimento Braga Júnior, doutor em filosofia pela UFRJ, mestre em Filosofia pela UFRJ, graduado em Filosofia pela UFRJ, graduado em Direito pela Universidade Gama Filho e professor dos Cursos de Direito da Universidade Cândido Mendes, Universidade Estácio de Sá e IBMEC.

Reitera-se que serão concedidas 5h de atividades complementares!

Formulário para inscrição:
https://forms.gle/Mgwj3wL3iAbHDggk7

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